A História da Fundação da República Federal da Alemanha

Ruas de Berlim no fim da 2a. guerra mundial (Fonte: www.stern.de)

Maio de 1945: cidades alemãs devastadas pelos bombardeios e confrontos da guerra, o país tomado pelos exércitos das Forças Aliadas e o exército alemão derrotado. Em 08 de maio de 1945 o general alemão Wilhelm Keitel assina em Berlim a rendição total e incondicional, sacramentando assim a derrota da Alemanha e terminando a Segunda Guerra Mundial na Europa.

Com a derrota na guerra, a Alemanha é ocupada pelos 4 países que formavam as Forças Aliadas – Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França – e é dividida em quatro zonas de ocupação, decisão formalizada na Conferência de Potsdam, que acontece entre os dias 17 de julho e 2 de agosto de 1945.

O mapa da Alemanha em 1945 – com as zonas de ocupação (Fonte: wikipedia.org)

Cada um destes países administra a zona que ocupava, havendo também um Conselho de Controle Aliado, formado pelos comandantes-chefes de cada uma das zonas de ocupação, que é responsável por definir as diretrizes que se aplicariam a todas as zonas de ocupação.

Tours em Berlim em Português

Entretanto, logo, as diferenças ideológicas entre estes dois blocos de países – comunista de um lado e capitalistas do outro – vão ficando visíveis e as divergências vão surgindo e se potencializando. Em março de 1948, os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França formam dos seus setores uma Tri-Zona, administrativa e econômica – onde foi introduzido uma nova moeda, o marco alemão. Como reação à reforma monetária, os soviéticos interditam os acessos terrestes a Berlim Ocidental (o bloqueio de Berlim) por quase 1 ano. Os aliados ocidentais fazem então uma “ponte área” para abaster a cidade.

Ponte aérea de Berlim

Em 1º. de setembro de 1948, um Conselho Parlamentar, formado por 65 membros que foram previamente eleitos pelos parlamentos estaduais das 3 zonas ocidentais de ocupação, se reúne em Bonn com a tarefa de elaborar uma constituição para o Estado da Alemanha Ocidental. Entretanto para evitar o aprofundamento da divisão da Alemanha, esta nova constituição deve ser elaborada como “Lei Fundamental” e em princípio provisória – a idéia é de que uma constituição definitiva deveria ser feita quando o país voltasse a ser um só.

Os acontecimentos durante o “Terceiro Reich” marcam as discussões do Conselho Parlamentar para elaborar a nova constituição – o perigo do totalitarismo deve ser banido para sempre, assim como os erros da Constituição da República de Weimar devem ser evitados. Após alguns meses de trabalho, em 08 de maio de 1949, o Conselho Parlamentar, juntamente com os representantes das Forças Aliadas Ocidentais, aprova a Lei Fundamental.

A Lei Fundamental é promulgada por Konrad Adenauer (centro) (Fonte: www.konrad-adenauer.de)

Em 23 de maio de 1949, a Lei Fundamental é promulgada solenemente pelo Presidente do Conselho Parlamentar Konrad Adenauer – sendo assim fundada oficialmente a República Federal da Alemanha (a Alemanha Ocidental), como um Estado federativo de direito democrático e social e tendo a cidade de Bonn como capital. No dia seguinte, em 24 de maio de 1949, a Lei Fundamental entra em vigor.

O Conselho Parlamentar se decide pelas cores preto, vermelho e amarelo ouro para constituir a bandeira alemã – cores que desde a metade do século 19 já representam democracia e liberdade.

A bandeira alemã

Após a Lei Fundamental entrar em vigor, acontece em 14 de agosto de 1949 as eleições para formar o primeiro parlamento da República Federal da Alemanha, que se constituiu no dia 07 de setembro de 1949 em Bonn. Em 15 de setembro de 1949, o parlamento elege Konrad Adenauer como o primeiro chanceler da República Federal da Alemanha.

 

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