O dia 03 de outubro é feriado nacional na Alemanha, sendo celebrado a reunificação do país. O feriado que oficialmente chama “Dia da Unidade Alemã” é comemorado desde 1990, quando – após ser dividida por pouco mais de 40 anos – a Alemanha volta a ser uma só. Neste ano de 2020 é celebrado os 30 anos da reunificação.
O processo de reunificação da Alemanha tem início em 1989. Alemães orientais insatisfeitos com o governo e regime da República Democrática da Alemanha (Alemanha Oriental) formam grupos de oposição que exigem democracia e reformas. Em maio daquele ano, os cidadãos descobrem manipulação nas eleições municipais e começam a se reunir para protestar. Apesar da repressão do regime, cada vez mais pessoas se juntam as demonstrações.
Ao mesmo tempo, cresce consideravelmente as fugas da Alemanha Oriental – no verão de 89, milhares de pessoas fogem pela Hungria e Áustria, assim como solicitando asilo nas Embaixadas da Alemanha Ocidental em Praga, Varsóvia e Budapeste. Como resposta aos protestos e fugas em massa, o regime comunista afasta Erich Honecker – chefe do governo da Alemanha Oriental e que rejeita mudanças – assim como promete reformas e mais liberdade para viajar. Isto leva a abertura da fronteira e queda do muro de Berlim em 09 de novembro de 1989.
Com a queda do muro de Berlim muitos vêem a oportunidade da Alemanha voltar a ser uma só. Do lado Ocidental o chanceler Helmut Kohl se engaja por uma rápida reunificação. Já no dia 28 de novembro de 1989 Kohl apresenta no parlamento alemão um “Programa de 10 pontos para superar a divisão da Alemanha e da Europa”, mencionando etapas específicas de como a unidade alemã poderia ser alcançada. O programa prevê ajuda humanitária e financeira a Alemanha Oriental e em em troca exige uma reforma profunda do sistema político e econômico da Alemanha Oriental. Um ponto importante no programa de Helmut Kohl era a criação de estruturas confederadas. Outro ponto estrarégico é que o processo de unificação alemão seja incorporado ao desenvolvimento europeu. Do lado Oriental, a coalizão “Aliança pela Alemanha” que era a favor da reunificação ganha a eleição que acontece em 18 de março de 1990 – a primeira e única eleição livre e democrática na Alemanha Oriental. O novo governo eleito e o governo da Alemanha Ocidental conversam e negociam a reunificação da Alemanha.
Em 18 de maio de 1990, os ministros das Finanças dos dois Estados alemães assinam o acordo que regulava as questões monetárias, econômicas e sociais da união. Com o acordo, que entra em vigor no dia 1º. de julho de 1990, a Alemanha Oriental adota o sistema econômico e social da Alemanha Ocidental e passa a usar como moeda oficial o marco alemão em substituição ao marco alemão oriental. Salários, aposentadorias e aluguéis são convertidos na proporção de 1 para 1. Com isso, a integração econômica da Alemanha Oriental à Alemanha Ocidental é completa. Com a entrada em vigor do contrato, é abolido o controle das pessoas nas fronteiras internas da Alemanha.
Após quase 2 meses de negociação, no dia 31 de agosto de 1990 o acordo chamado de “Tratado de Unificação” é assinado por representantes dos governos da Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental. Diversas regras são estabelecidas para que a Alemanha Oriental possa adotar o sistema político e jurídico da Alemanha Ocidental. Estas regulamentações afetam, por exemplo, o parlamento, o judiciário, a administração pública, os transportes, os correios, as telecomunicações, a educação, a cultura e a ciência.
Mas as negociações não acontecem somente entre os políticos da Alemanha Oriental e Ocidental. Para que o país possa se reunificar é necessário também o consentimento da Uniao Soviética, Estados Unidos, Inglaterra e França – as forças aliadas vencedoras da 2ª. Guerra Mundial e que desde 1945 detém o direito de decidir sobre a Alemanha como um todo. Inicialmente a Inglaterra e a França não são favoráveis a reunificação da Alemanha, pois tinham receio que o país reunificado se fortalecesse mais ainda tornando-se dominante e um dia pudesse iniciar uma nova guerra. Um acordo que regulamenta as questões de política externa na reunificação da Alemanha foi trabalhado. O acordo conhecido como “Tratado Dois-Mais-Quatro” (pois é assinado pelas duas Alemanhas + os quatro aliados) é assinado em 12 de setembro de 1990, deixando assim o caminho livre para a reunificação da Alemanha.
Com o “Tratado Dois-Mais-Quatro”, a Alemanha reunificada recupera sua soberania depois de 45 anos do fim da guerra e os países aliados renunciam a todos os direitos que detinham sobre a Alemanha. A União Soviética compremete-se a retirar suas tropas da Alemanha até o final de 1994. A Alemanha por sua vez renuncia a fabricação e posse de armas nucleares, biológicas e químicas, assim como se compromete a limitar suas forças armadas a um máximo de 370 mil homens. O acordo regulamenta também as questões de fronteira, sendo que a República Federal da Alemanha desiste de todas as possíveis reivindicações territoriais contra outros países.
No dia 03 de outubro de 1990 entra em vigor o “Tratado de Unificação”, sacramentando assim a reunificação da Alemanha. Com a entrada em vigor do tratado, o âmbito da Lei Fundamental (a constituição alemã) é estendida ao território da Alemanha Oriental. O território que compunha a Alemanha Oriental é incorporado pela Alemanha Ocidental que cresce com 5 novos estados – Brandemburgo, Mecklemburgo-Pomerânia, Saxônia, Alta Saxônia e Turíngia. Berlim volta a ser a capital da Alemanha reunificada. A reunificação alemã marca também o fim dos conflitos da Guerra Fria.
A comemoração oficial acontece na noite de 02 para 03 de outubro de 1990 em frente ao Reichstag com a presença de milhares e milhares de pessoas que a meia-noite festeja a reunificação do país com uma grande queima de fogos.
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